Projeto de autoria do deputado e pastor do PSC causou polêmica ao pedir proibição de conteúdos que “que profanem símbolos sagrados”.
Um novo projeto de lei de autoria do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) vem causando polêmica nas redes sociais nesta semana ao ameaçar proibir games, jogos de RPG, shows, filmes e programas de TV no Brasil “que profanem símbolos sagrados” - leia aqui o texto do PL na íntegra.
Apresentado no último dia 19 de setembro, o PL 8615/2017, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças no artigo 74 da Lei de nº 8.069, de 1990, para determinar a classificação indicativa “adequada às crianças e adolescentes” de programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, além de proibir conteúdos que “profanem símbolos sagrados”, como citado acima.
Pelo 1º parágrafo do novo projeto de Feliciano, “os responsáveis pelas diversões, espetáculos públicos, exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação”.
Já o parágrafo seguinte do PL 8615 propõe o seguinte: “Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados.” Apesar de recorrente, essa “profanação de símbolos sagrados” a que se refere o texto não é exatamente explicada na proposta.
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